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Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita

Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha fina da Receita Federal regularizaram a situação junto ao órgão, de acordo com balanço divulgado hoje (13). No total, a Receita Federal identificou a existência de informações inexatas nas declarações de 100 mil empresas e, consequentemente, a redução indevida dos valores a pagar.

De acordo com a Receita, as  empresas que não se regularizarem estarão impossibilitadas de transmitir a declaração relativa ao mês de outubro, que deverá ser apresentada até o dia 20 de novembro, além de estarem sujeitas a  penalidades, como a imposição de multas que variam de 75 a 225% sobre os débitos omitidos nas declarações anteriores e até mesmo a exclusão do Simples Nacional.

Para se regularizar, a empresa deve retificar as declarações anteriores, gerar e pagar o documento de arrecadação (DAS) complementar. O próprio PGDAS-D, que é um aplicativo disponível no portal do Simples Nacional, aponta as declarações a serem retificadas.

Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas por meio das declarações apresentadas ao órgão.

Segundo a Receita, as quase 100 mil empresas, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D campos como “imunidade”, “isenção/redução-cesta básica” ou ainda “lançamento de ofício”. Essa marcação acaba por reduzir indevidamente o valor dos tributos a serem pagos.

 

BNDES tem lucro líquido de R$ 3,2 bilhões de janeiro a setembro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou, de janeiro a setembro deste ano lucro líquido de R$ 3,2 bilhões. No terceiro trimestre, o lucro atingiu R$ 1,857 bilhão. “Foi um trimestre muito bom para o banco, como foram também os trimestres anteriores”, disse na sexta-feira,10, em entrevista coletiva, a superintendente da Área de Controladoria do BNDES, Vania Borgerth.

A instituição fechou os nove meses com ativos totais de R$ 868 bilhões e patrimônio líquido de R$ 59 bilhões, com queda da inadimplência de 2,45%, em junho, para 1,83% em setembro. “Estamos bastante satisfeitos com o terceiro trimestre”, afirmou Vania.

Ela disse que o resultado foi impulsionado pela subsidiária BNDES Participações (BNDESPAR), que teve um "excepcional" resultado de participações societárias, quando confrontado com a crise enfrentada pelo setor em igual período do ano passado. Houve aumento de R$ 6,99 bilhões no resultado de participações societárias. Ao mesmo tempo, a provisão de risco de crédito caiu R$ 1,4 bilhão. Para Vania, o resultado do BNDES não foi surpresa, ficou  dentro do padrão esperado para o banco.

Acumulado

No acumulado janeiro a setembro do ano passado, o BNDES teve lucro líquido de R$ 4,2 bilhões. Segundo Vania, em 2016, o lucro foi fortemente impactado pela transferência para perda permanente do impairment (despesa com provisão de investimentos) de Petrobras, que puxou o resultado de participações societárias para baixo. “No ano passado, o banco teve no resultado de participações societárias prejuízo de R$ 4,1 bilhões, que conseguimos reverter para um lucro de R$ 2,879 bilhões”, destacou Vania. Ela admitiu, contudo, que em termos de lucro final, o período de janeiro a setembro do ano passado mostrou lucro líquido de R$ 4,240 bilhões contra R$ 3,2 bilhões em igual período de 2017.

A superintendente da Área de Controladoria do BNDES lembrou que, em setembro do ano passado, o banco emitiu comunicado ao mercado informando que havia constituído, pela primeira vez em sua história, créditos tributários sobre a carteira de provisão para risco de crédito. Isso gerou um resultado positivo para a instituição de cerca de R$ 4,5 bilhões, em 2016. “Se for expurgado esse efeito, que é extraordinário, e não recorrente, porque estávamos implantando esse sistema, o resultado de 2017 até pode ser considerado superior àquele verificado em 2016”.

De acordo com Vania, tal raciocínio pode ser aplicado em relação ao lucro líquido do terceiro trimestre, de R$ 1,857 bilhão, contra lucro de R$ 6,414 bilhões no mesmo período de 2016. “O resultado do terceiro trimestre estava impactado em R$ 4,5 bilhões por esse efeito não recorrente.”

JBS

O resultado do terceiro trimestre inclui o valor extra de provisões para perda da JBS, conforme havia sido prometido no fechamento de junho. O teste de impairment, quando são feitos cálculos para verificação do valor recuperável, foi adiado de junho para setembro. Segundo Vania, feito o teste, foi reconhecida uma provisão para perda nesse investimento, mas o valor não foi relevante em relação à posição do banco. Se o teste tivesse sido feito em junho, exclusivamente sobre a posição a valor de mercado, o BNDES teria tido perda de R$ 1,2 bilhão. O teste feito em setembro somou R$ 218 milhões de perda. “Não é um valor material.”

Apesar disso, a JBS contribuiu positivamente para o resultado do banco em termos de equivalência patrimonial, que reflete a performance da empresa investida, disse Vania. Ou seja, a JBS apresentou lucro suficiente para o banco ter ganho de equivalência no período, mesmo com a provisão que foi feita. O único senão é que as provisões foram feitas usando demonstrações auditadas da empresa em março de 2017, o que não é o ideal, acrescentou.

A empresa não divulgou o balanço auditado em junho, nem divulgará o relativo a setembro. O cálculo poderá, entretanto, ser refeito, caso a empresa divulgue o balanço até dezembro. “Não há interesse do banco em não dar o devido tratamento a esse investimento, como faz em qualquer investimento da sua carteira.”

Tesouro

O ativo do Sistema BNDES somou R$ 868,5 bilhões em 30 de setembro, queda de R$ 7,561 bilhões, ou o equivalente a 0,9%, em relação a 31 de dezembro de 2016. A queda foi influenciada principalmente pela liquidação antecipada de R$ 33 bilhões de empréstimos com o Tesouro Nacional. VanIa Borgerth ressaltou que o pagamento antecipado dos R$ 33 bilhões não afeta o resultado do período. “É só uma troca de elementos patrimoniais. Ou seja, eu tiro caixa que está no meu ativo e elimino dívida que está no passivo.”

Ela explicou que o banco fez a liquidação antecipada dos R$ 33 bilhões, conforme solicitado pelo governo federal, e isso reduziu a disponibilidade de caixa, mas também diminuiu o endividamento, o que acaba por melhorar os indicadores de alavancagem do banco, de certa forma. A disponibilidade de caixa, mais títulos e valores mobiliários do BNDES, soma R$ 187 bilhões. Descontadas desse número as operações de crédito ou debêntures, estimadas em R$ 15 bilhões, chega-se a um valor em torno de R$ 170 bilhões, informou a superintendente.

Recursos

Sobre as fontes de recursos, o BNDES informou que os empréstimos e repasses caíram R$ 14,509 bilhões (ou 1,9%) este ano, em consequência, sobretudo, da liquidação antecipada de R$ 33 bilhões em empréstimos com o Tesouro Nacional. A queda foi parcialmente atenuada pelas captações de R$ 3,185 bilhões, com a emissão de green bonds (títulos verdes) no mercado internacional e de R$ 11,6 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A BNDESPar teve lucro líquido R$ 1,341 bilhão no terceiro trimestre deste ano. No período de nove meses encerrado em 30 de setembro, a instituição registrou lucro líquido de R$ 2,590 bilhões. Segundo o BNDES, esse resultado representa aumento de 283% diante do prejuízo líquido de R$ 1,415 bilhão apurado no mesmo período de 2016. Para isso, contribuiu a recuperação do resultado com participações societárias, que saiu de um prejuízo de R$ 4,103 bilhões em 2016 para um lucro de R$ 2,889 bilhões em 2017.

 

 

FGTS vai injetar R$ 330 bilhões na economia em 4 anos

Conselho Curador aprovou volume de recursos do Fundo que serão destinados para habitação, saneamento e infraestrutura urbana no período de 2018 até 2021

Foto: Divulgação

O Brasil terá mais de R$ 330 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura nos próximos quatro anos, de acordo com orçamentos aprovados na terça-feira (24) pelo Conselho Curador do FGTS, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). A estimativa é de que esses investimentos beneficiem até 144,7 milhões de pessoas e gerem em torno de 6,7 milhões de empregos em todo o período. “É um bom orçamento. O Fundo está sólido e estável e continua sendo um importante instrumento para financiar o desenvolvimento do País”, comentou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram os orçamentos operacional, financeiro e econômico do FGTS para 2018 e o orçamento plurianual de aplicação para o período 2019-2021. Somente no próximo ano, serão mais de R$ 85,5 bilhões para os três setores, valor superior aos R$ 77,5 bilhões do Orçamento de 2017. Já em 2019 e 2020, o volume de recursos será de R$ 81,5 bilhões por ano, com mais R$ 81 bilhões em 2021.

Para a área de habitação, considerada o carro-chefe do orçamento do FGTS, estão previstos R$ 69,4 bilhões em 2018, R$ 68 bilhões em 2019, outros R$ 68 bilhões em 2020, e R$ 67,5 bilhões em 2021. A maior parte desses recursos é para habitação popular, com estimativa de R$ 62 bilhões por ano até 2020 e R$ 62,5 bilhões em 2021. “Na habitação, a execução de recursos do FGTS já é boa e estamos mantendo os valores para os próximos anos”, avaliou Moura Neto.

Financiamentos - Ele lembra que, em meio à crise econômica, os bancos reduziram o volume de empréstimos com recursos da Caderneta de Poupança. “Os bancos, somados, financiaram 140 mil unidades nos últimos 12 meses. Só o FGTS financiou 470 mil unidades nesse período. Então, praticamente o FGTS é que está sustentando o mercado imobiliário”, observou o coordenador-geral do FGTS, Bolivar Moura Neto. A expectativa, porém, é de que nos próximos anos a Poupança se recupere e os bancos voltem a utilizar recursos dessa fonte para os financiamentos.

Moura Neto salienta que o FGTS para habitação atende a uma grande parcela da população – no primeiro semestre deste ano, foram destinados mais de R$ 31 bilhões para o setor. Por isso, o orçamento dos próximos anos prevê uma fatia menor do bolo para o programa Pró-Cotista, voltado para a classe média. “O Conselho manteve o valor de R$ 5 bilhões por ano, operado historicamente no Pró-Cotista, justamente para que os bancos voltem a operar com recursos da Poupança para a classe média, e o FGTS seja mais voltado para a habitação popular, que é o foco do Fundo”, explicou.

A previsão do Conselho é de que os recursos para habitação atendam a 528,3 mil pessoas no próximo ano; 525,8 mil em 2019 e, também, em 2020; com mais 525,3 mil em 2021. O total chega a mais de 2,1 milhões de moradias financiadas com o FGTS nos próximos quatro anos.

Saneamento e infraestrutura – No saneamento básico, o orçamento do Fundo prevê R$ 6,8 bilhões em 2018 e mais R$ 6 bilhões por ano até 2021. Já para a infraestrutura urbana, a estimativa é de R$ 8,6 bilhões no ano que vem, com outros R$ 7 bilhões por ano até 2021.

A expectativa é de que esses investimentos beneficiem 41,8 milhões de pessoas em 2018 e 34,3 milhões por ano, até 2021, totalizando um acumulado de mais de 144,7 milhões de brasileiros atendidos com melhorias em saneamento e infraestrutura.

Moura Neto destaca que os recursos do FGTS alocados pelo Conselho para esses dois setores não têm sido totalmente aproveitados, mas a expectativa é de reverter esse quadro. “Foram feitas algumas mudanças na seleção de projetos”, justifica. Além disso, ele cita programas como o Pró-Transporte, para investimentos em infraestrutura de transporte e mobilidade urbana, e o Pró-Frota, para renovação da frota de ônibus urbanos, que foram criados para auxiliar na utilização do dinheiro disponível.

Empregos – Os recursos do FGTS também devem movimentar o mercado de trabalho no País. Segundo os números do Conselho Curador do FGTS, os investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura urbana com dinheiro do Fundo vão responder pela abertura de mais de 6,7 milhões de novas vagas nos próximos quatro anos. A estimativa é de 1,7 milhão de empregos em 2018 e mais de 1,6 milhão por ano até 2021.

Os orçamentos aprovados pelo Conselho levam em consideração a estimativa de arrecadação do FGTS no período. Segundo Moura Neto, a expectativa é de que a arrecadação líquida volte a crescer, mas as projeções ainda foram conservadoras.

Ele explica que os números podem ser revistos, para mais ou para menos, dependendo de medidas que venham a ser adotadas pelo governo, ou aprovadas pelo Congresso Nacional, e que impliquem a utilização do Fundo. “Em 2017, foram utilizados R$ 45 bilhões só na liberação das contas inativas. Isso é quase 12% do volume total das contas”, lembrou.

ORÇAMENTO FGTS – 2018-2021   Em R$ mil

Discriminação 2018 2019 2020 2021

1. Habitação  69.470.000 68.000.000 68.000.000 67.500.000

1.1. Habitação popular 62.000.000 62.000.000 62.000.000 62.500.000

1.1.1. Pessoas físicas e jurídicas 52.500.000 52.500.000 52.500.000 53.000.000

1.1.2. Pró-Moradia 500.000 500.000 500.000 500.000

1.1.3. Descontos 9.000.000 9.000.000 9.000.000 9.000.000

1.2. Pró-Cotista 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000

1.3. Operações especiais 1.500.000 1.000.000 1.000.000

1.4. Carteira administrada* 970.000 0 0 0

2. Saneamento básico 6.867.000 6.000.000 6.000.000 6.000.000

2.1. Saneamento para Todos 6.000.000 6.000.000 6.000.000 6.000.000

2.2. Carteira administrada* 867.000 0 0 0

3. Infraestrutura urbana 8.680.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000

3.1. Pró-Transporte 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000

3.2. Carteira administrada* 1.680.000 0 0 0

4. Operações urbanas consorciadas 500.000 500.000 500.000 500.000

Total 85.517.000 81.500.000 81.500.000 81.000.000

* Valores correspondentes ao orçamento remanescente das carteiras administradas.

 

 

Meirelles: unificar previdência dos setores público e privado é base da reforma

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa do 1 Seminário Internacional de Dívida Pública Gestão da Dívida e sua Interação com a Política Macroeconômica (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira,09, que as alterações a serem feitas no texto original da reforma da Previdência precisam manter um percentual “substancialmente acima de 50%” dos benefícios fiscais previstos inicialmente, de R$ 800 bilhões. Segundo o ministro, tal percentual estará garantido, se forem mantidos pontos como idade mínima para homens e mulheres, período de transição e similaridade entre as previdências pública e privada.

“Há pontos fundamentais, como a questão da idade mínima para homens e mulheres. Tem o período de transição e o fato de o regime público ser similar ao setor privado, criando condições para que cada vez mais a previdência complementar do servidor publico possa cobrir essa diferença. São contribuições extras feitas pelo servidor, de maneira que [se]] diminua de fato o déficit do regime geral. Unificação dos sistema é muito importante. É a base”, afirmou Meirelles, após participar de um seminário sobre dívida pública.

O ministro ressaltou que o tempo mínimo de contribuição também é importante para que se consiga manter o percentual de benefícios fiscais acima dos 50% inicialmente previstos. “Temos sempre de levar em conta qual é a queda desse benefício”, disse Meirelles. “Além disso, [serão necessárias] outras medidas que assegurem a economia fiscal, para que atinjamos algo substancialmente acima de 50%.”

Meirelles  evitou precisar qual seria esse percentual “substancialmente” acima de 50%, até porque quem terá a palavra final sobre essa questão será o Congresso Nacional. “Não fecho esse número para não fixar um ponto, porque, se digo que o número é X, imediatamente estarei com esse X nas discussões. Teremos os números logo que possível. O que é importante é que seja um número que faça efeito no equilíbrio das contas públicas no Brasil e que garanta o beneficio fiscal do Brasil nos próximos anos”, acrescentou.

O ministro reiterou a confiança de que a matéria seja aprovada ainda este ano pelo Legislativo. “Esperamos que, logo depois do feriado de quarta-feira [15 de novembro], tenhamos a visão de para onde está caminhando o Congresso, para termos uma proposta viável que assegure um benefício fiscal suficiente para manter o equilíbrio das contas públicas”, destacou Meirelles. Ele classificou de “proposta substitutiva que seja de fato aprovável” a que está sendo redigida pelo relator da reforma, deputado André Maia (PPS-BA).

“A grande questão é: qual é a restrição? Eu tenho deixado claro que, a cada proposta de mudança, temos de olhar qual é a redução do benefício. Repito: o projeto final aprovado e sancionado tem de ser substancialmente acima de 50% daqueles benefícios fiscais previstos”.

Meirelles disse ainda que o governo tem estudado outras medidas complementares para compensar eventuais reduções desses benefícios. Ele citou entre as propostas em estudo medidas de redução de gastos com subsídios e com isenções tributárias.

 

Compras pela internet devem superar as feitas em lojas físicas neste Natal

As vendas pela internet devem crescer neste ano, tornando o comércio virtual o principal meio de compras do Natal de 2017, segundo pesquisa divulgada hoje (8) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento feito nas 27 capitais brasileiras indicou que 40% dos consumidores pretendem adquirir presentes pela rede. Desses, 54% disseram que pretendem comprar mais da metade das lembranças de fim de ano dessa forma.

O número indica que as compras pela internet devem superar as feitas em centros comerciais, estimadas para este ano em 37%. Em 2016, os centros comerciais, como os shoppings centers, responderam por 41% das vendas de Natal, enquanto o comércio eletrônico correspondeu a 32%. Em 2017, 37% dos consumidores ainda que pretendem ir a lojas de departamento, 26% a lojas de bairro e 13% a shoppings populares.

Sobre a escolha dos locais de compra, 58% dos consumidores  disseram que escolhem o local pelo preço, 50% pelas ofertas e promoções, 27% pela diversidade de produtos e 20% pelo atendimento.

Para a economista-chefe do SPC, Marcela Kwauti, o crescimento do comércio eletrônico é uma tendência que deve, inclusive, pressionar as lojas físicas a disputar a preferência dos consumidores. “Isso em algum momento ia acontecer, por conta da crise ou mesmo que a gente não tivesse tido a crise. A internet vem ganhando espaço e isso não tem volta”, enfatizou.

Dentro do comércio virtual, as páginas de grandes empresas são a opção de 68% dos compradores, seguida pelos sites de classificados de compra e venda (42%) e os especializados em roupas, calçados e acessórios (34%).

Estabilidade

De forma global, o levantamento do SPC estima vendas de Natal em um patamar semelhante ao do ano passado. Em 2016, a projeção apontou para um movimento de cerca de R$ 50 bilhões, enquanto em 2017, o montante deve chegar a R$ 51,2 bilhões. Segundo o estudo, 110 milhões de consumidores têm a intenção de dar presentes neste fim de ano.

Os dados mostram ainda que 26% dos que vão comprar presentes querem gastar menos do que em 2016 – 32% apontam a situação financeira ruim como razão –, enquanto 33% pretendem gastar o mesmo valor que no ano passado e 19% têm a disposição de gastar mais. A média de gastos deve ficar em R$ 461,91, distribuídos em quatro ou cinco itens.

Cerca de um terço dos consumidores (34%) pretende comprar à vista no dinheiro, 19% com o cartão de débito e 31% parcelar no cartão de crédito.

Na avaliação de Marcela, os números refletem o cenário econômico atual. “É o Natal do início da recuperação da economia, mas o consumidor ainda não tem dinheiro no bolso para comprar como ele comprava antes da crise”, resumiu. Ela ressaltou que existem alguns sinais de melhora, mas em outros há apenas indícios de retomada. “O que a gente já tem de recuperação são juros menores, inflação controlada. Você começa a ver o crédito se recuperar, os primeiros sinais de desemprego em queda e vendas no varejo começar a crescer”, completou.

O retorno da economia brasileira aos patamares pré-crise, semelhantes ao de 2013, deve acontecer, segundo as projeções da economista, somente em 2020.

 

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