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Caravana Lula desembarca em Ipatinga na segunda

- Caravana do PT com ex-presidente começa dia 23 de outubro em Ipatinga. Confira o roteiro completo e inédito da segunda fase do projeto -

A viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por diversas regiões de Minas Gerais, entre os dias 23 e 30 de outubro, é a segunda etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país.

O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, envolve sete regiões do estado totalizando pelo menos 14 cidades.

Lula inicia sua caravana por Minas pelo Vale do Aço, um dos berços do Partido dos Trabalhadores, em Ipatinga no ato “Em defesa da soberania nacional” de recepção da caravana na Praça dos Três Poderes, às 18h.

Depois do ato de abertura, a caravana segue para o Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, passa pelo Norte de Minas, Região Metropolitana de Belo Horizonte e termina em um grande ato na capital mineira, no dia 30 de outubro.

A caravana é uma iniciativa do PT em parceria com a Fundação Perseu Abramo, que lançou a Plataforma “O Brasil que o povo quer”, com o objetivo de elaborar uma estratégia para o futuro do país.

Governo Lula em números

O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos petistas e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista em um ano e meio.

Mostrar o impacto gerado pelos programas sociais dos governos do PT é a tônica dos atos da caravana.

Durante o governo Lula, por exemplo, foram criadas três universidades em Minas e 16 campi universitários, expandindo a educação superior para o interior do estado e para regiões até então esquecidas pelos governos. Ainda na área da educação, os governos do PT criaram 43 novas escolas técnicas em Minas Gerais.

Na área da saúde, mais de 4 milhões de mineiros foram beneficiados com medicamentos gratuitos. Durante a gestão de Lula também foram instaladas seis mil farmácias da rede Aqui Tem Farmácia Popular.

Só em Minas Gerais, 1,1 milhão de famílias foram beneficiadas com o Bolsa Família, alcançando mais de 4 milhões de pessoas. Com os investimentos sociais dos governos de Lula, mais de um milhão de mineiros deixou a extrema pobreza, iniciativa que tirou o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas.

Uma história de muitas caravanas

Viajar pelo Brasil, conversando com as pessoas, não é novidade para Lula. Ele percorreu o país nos anos 1970, para organizar o novo movimento sindical; nos anos 1980, para construir o PT; nas Caravanas da Cidadania, de 1992 a 1994, para construir um programa de governo de baixo para cima.

Na presidência, recusou-se a ficar encastelado no Planalto e continuou percorrendo o Brasil.

Esse modo de atuar na política junto com o povo diferencia Lula de outras lideranças nacionais. E agora sua caravana percorre o estado de Minas Gerais.

Veja o roteiro completo da caravana Lula pelas Minas Gerais:

 

Segunda-feira, 23 de outubro de 2017

 

Ipatinga: 18h00 – Ato de Recepção do ex-Presidente Lula em Minas Gerais “Em defesa da soberania nacional”

 

Local: Praça dos Três Poderes ou Praça do Marco Zero

 

Terça-feira, 24 de outubro de 2017

 

Governador Valadares: 08h30 – Visita ao viveiro de mudas (MST)

 

10h00 – Visita a Bacia do Rio Doce

 

Local: Feira da Paz

 

Teófilo Otoni: 17h00 – Visita a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

 

Local: Rua Cruzeiro, 01 – Jardim São Paulo

 

19h00 – Ato em defesa da Educação

 

Quarta-feira, 25 de outubro de 2017

 

Itaobim: 13h00 – Parada no trevo de Itaobim

 

Local: Transversal da BR116 na entrada da cidade

 

Itinga: 15h00 – Parada na Ponte de Itinga

 

Local: Praça em frente à Ponte que cruza o Jequitinhonha

 

16h00 – Deslocamento para Araçuaí (45km, 1h20)

 

Araçuaí: 18h00 – Ato cultural do Médio Jequitinhonha

 

Local: Praça do Mercado

 

Quinta-feira, 26 de outubro de 2017

 

Araçuaí: 08h30 – Visita ao Campus de Araçuaí do IFNMG

 

Local: BR 367, km 278, s/n - Zona Rural

 

Salinas: 13h00 – Visita ao Campus de Salinas do IFNMG  -

 

Local: Rodovia MG-404, Km 02, s/n - Zona Rural

 

15h00 – Ato público

 

Local: Praça do Banco do Brasil

 

Sexta-feira, 27 de outubro de 2017

 

Montes Claros: 16h00 – Visita a complexo industrial

 

18h00 – Ato público

 

Local: Praça da Catedral

 

Sábado, 28 de outubro de 2017

 

09h00 – Visita a projeto de irrigação por gotejamento da ASPROPEM

 

Local: BR135 (a 20km após sair de Montes Claros)

 

Bocaiuva: 12h00 – Ato em defesa da defesa da Agricultura Familiar

 

Local: Praça do Mercado Municipal

 

18h30 – Ato cultural do Alto Jequitinhonha

 

Local: Praça da Rodoviária

 

Domingo, 29 de outubro de 2017

 

Diamantina: 09h00 – Reunião com reitores de universidade e institutos federais. (na Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri)

 

Local: R. da Glória, 187 – Centro

 

Cordisburgo: 15h00 – Recepção em Cordisburgo com Folia dos Reis e Congada

 

Local: Entrada da cidade, em frente ao Portal do Grande Sertão Veredas

 

17h00 – Visita ao Museu Casa Guimarães Rosa

 

Local: Av. Padre João, 443

 

Segunda-feira, 30 de outubro de 2017

 

Belo Horizonte: 15h00 – Reunião com prefeitos de Minas Gerais

 

18h00 – Ato de encerramento da Caravana de Minas Gerais

 

Local: Praça da Estação ou da Liberdade

'Sei que tô lascado, todo dia tem um processo', diz Lula

- Ex-presidente disse, ainda, que o juiz federal Sergio Moro lhe deve um pedido de desculpa -

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu estar em situação complicada na Justiça em discurso feito na segunda-feira,09, no evento Seminário de Educação Pública, em Brasília.O petista disse, ainda, que não quer absolvição, mas um pedido de desculpas do juiz Sergio Moro, que o condenou a nove anos de prisão pelo caso do triplex do Guarujá.

"Eu sei que eu tô lascado, todo dia tem um processo. Eu não quero nem que o Moro me absolva, eu só quero que ele peça desculpa. Eles estão mexendo com uma pessoa que tem como legado respeitar as pessoas, eu sempre respeitei os de baixo e os de cima. Agora, não tenho medo, e não posso aceitar as mentiras que a Polícia Federal contou a meu respeito, não posso aceitar as mentiras que o Ministério Público contou e não posso aceitar o juiz Moro ter aceito as mentiras e ter feito o julgamento que fez", disse Lula, de acordo com o jornal Extra.

O petista foi aplaudido quando afirmou que não podem impedi-lo de ser candidato. Para Lula, não adianta barrarem sua candidatura a mais um mandato à frente do Palácio do Planalto, pois ele continua tendo influência para escolher um sucessor.

"O objetivo é não deixar o Lula ser candidato? Eu não acho que o Brasil deveria sofrer por conta disso, eu não acho que eles deveriam levar 210 milhões de pessoas a sofrer, a voltar o desemprego só para prejudicar o Lula. Eles acham, e estão fazendo todo santo dia com a certeza de que nós vamos desistir da disputa. O problema deles não é o Lula, porque o Lula é feito de carne e osso e desaparece a qualquer momento. O problema deles é que neste país tem milhões e milhões de jovens, de adultos, de velhos como eu, de crianças que já aprenderam a ter consciência política. Então se eles acham que me tirando da disputa está resolvido o problema deles, façam, e vamos ver o que acontece neste país. Eles chegam a dizer: ah, se o Lula não for candidato, ele não vai ter força como cabo eleitoral. Testem", questionou.

Rejeição de Temer no nordeste chega a 84%

- Números significam a maior reprovação já registrada pelo Datafolha, desde o início da redemocratização no país, em 1989 -

Levantamento do Datafolha, divulgado nesta segunda-feira,O2, é mais um a constatar a reprovação da população ao governo do presidente Michel Temer (PMDB). De acordo com a pesquisa, que ouviu 2.772 entrevistados em 194 cidades, entre 27 e 28 de setembro, 73% dos brasileiros consideram a gestão ruim ou péssima.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. Os números significam a maior reprovação já registrada pelo instituto de pesquisa, desde o início da redemocratização no país.

Para se ter uma ideia, a maior rejeição à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2015, chegou a 71%.

Apenas 5% avaliam o governo como ótimo ou bom. Trata-se da aprovação mais baixa desde setembro de 1989, quando José Sarney (PMDB), em meio à crise da hiperinflação, teve o mesmo índice.

Em julho do ano passado, dois meses após Temer assumir a Presidência, sua rejeição era de 31%. Desde então, não parou mais de crescer. Ainda segundo a Folha, em uma escala de 0 a 10, a nota média hoje do governo é de 2,5.

No entanto, por outro lado, cresceu a adesão à permanência do presidente no poder até o fim de seu mandato. Diante da derrocada ética que atinge indistintamente os principais partidos e da falta de opções viáveis para o Executivo, parcela do eleitorado parece considerar que manter Temer no poder, ainda que malquisto, é a opção menos turbulenta para o país neste momento.

O Nordeste é a região com maior reprovação (84%). O Norte, com a menor (69%).

Temer mantém trajetória de queda, aponta pesquisa CNI-IBOPE

Percentual de brasileiros que avaliam governo como bom ou ótimo chega a 3%, 89% dizem não aprovar a maneira de governar, e 92% não confiam no presidente

A proporção de pessoas que consideram o governo do presidente Michel Temer bom ou ótimo passou de 5% para 3% da população entre julho e setembro, oscilando dentro da margem de erro. Já o percentual dos que avaliam a atual gestão como ruim ou péssima subiu de 70% para 77%, no período. Outros 16% avaliam o governo como regular e 3% não souberam ou não quiseram responder. Os dados são da pesquisa CNI Ibope, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (28).

O aumento da impopularidade também foi registrado pelo número de pessoas que dizem não aprovar a maneira do presidente governar ou que não confiam no presidente. A pesquisa aponta que 89% disseram não aprovar a maneira de Temer de governar e 92% não confiam no presidente. Para 72% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo. O levantamento foi realizado com 2.000 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 15 e 20 de setembro.

A aprovação do atual governo caiu mais entre os entrevistados com renda familiar mais alta. Das pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos - faixa mais alta de classificação da pesquisa - o percentual dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 75% para 86%. Ainda assim, na comparação com os diferentes estratos de renda familiar, esse é o grupo onde a popularidade do governo é mais elevada (12%).

A análise por região do país mostra que a desaprovação do atual governo subiu mais entre os residentes do Sul. O total dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 61% para 79%. Com esse resultado, praticamente não há diferenças na popularidade do governo entre as diversas regiões geográficas, que oscila entre 76% no Sudeste, Centro-Oeste e Norte e 79% no Sul. No Nordeste, o índice de desaprovação é de 77%.

AVALIAÇÃO POR ÁREA – A pesquisa revela que a pior avaliação do atual governo refere-se aos  impostos e à taxa de juros. Os índices de desaprovação nestas áreas são, respectivamente, de 90% e 87%. Em seguida, aparecem a saúde (86%), o combate ao desemprego (85%) e a segurança pública (85%). Duas áreas registram significativa variação no percentual de desaprovação no período, acima da margem de erro. A área de Meio ambiente, que em julho era desaprovada por 70% da população, passou a ter uma desaprovação de 79%. Já a desaprovação da área de educação subiu de 75% para 81%.

Entre as notícias mais lembradas pela população estão as que tratam da corrupção no governo, da Operação Lava Jato e a liberação de área na Amazônia para exploração de minério. Para 68% dos entrevistados, o noticiário recente é desfavorável ao governo.

Veja a íntegra da pesquisa CNI-IBOPE no Portal da Indústria.

Entenda o que acontece com o dinheiro da corrupção

- Segundo um estudo elaborado pela Fiesp, este tipo de crime representa um desvio de dinheiro público entre 1,3% e 2% do PIB -

A corrupção no Brasil, segundo um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), representa um desvio de dinheiro público entre 1,3% e 2% do PIB, ou seja, é um volume bilionário de recursos que saem dos cofres públicos para carteira de privados. O site Politize!, de educação política, produziu texto sobre como o dinheiro recuperado da corrupção é utilizado: para onde é alocado dentro da máquina pública e se existe alguma previsão legal para que isso ocorra.

O dinheiro recuperado da corrupção é, sem dúvidas, um dilema.

Legalmente, para onde deveria ir?

A lei prevê algumas formas de alocar esses recursos devolvidos ao poder público. Segundo o Código de Processo Penal, esses bens ilícitos devem ser destinados ao Tesouro Nacional, desde que não sejam recursos que possam ser devolvidos aos lesados pelos atos ilícitos identificados:

“Do dinheiro apurado será recolhido ao Tesouro Nacional o que não couber ao lesado ou a terceiro de boa-fé.” (Art. 122, Parágrafo Único). Além disso, o Código de Processo Penal já prevê que esses recursos obtidos de maneira ilegal poderão ser devolvidos durante o andamento do processo, conforme a decisão do juiz:

“Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.” (Art. 118)

Se caso tiver aplicação da Lei 9613/98, que geralmente é chamada de Lei de Lavagem de Dinheiro, os valores também poderão ser repassados a órgãos públicos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. São órgãos que compõem a estruturas do Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas e as Controladorias Internas do Poder Executivo.

Os recursos da Lava Jato, para onde estão indo?

A devolução dos recursos ilícitos identificados pela Operação Lava Jato já está a pleno vapor, mesmo que a operação não tenha chegado ao fim. Isso é possível devido os acordos feitos com as colaborações premiadas, que garantem a confissão dos envolvidos em esquemas de corrupção. Como vimos, legalmente é possível que isso ocorra, a depender do que a justiça decidir.

No caso da Operação Lava Jato, os valores estão sendo depositados em uma conta das Varas responsáveis pelos processos (entenda que muitos valores estão divididos), que legalmente se encontra na Caixa Econômica Federal. Posteriormente, o dinheiro da corrupção está destinado ou à empresa lesada, no caso da Petrobrás, ou a outras pessoas físicas e jurídicas que tenham direito durante as apurações dos fatos.

Esses valores são definidos a critério de cada órgão de combate à corrupção, levando-se em consideração uma série de aspectos, como a quantidade de recursos desviados ou o impacto dos ilícitos cometidos. Vamos a um exemplo:

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga casos de crimes de mercado. Quando uma empresa faz sobrepreço de um produto ou serviço, ou seja, oferece um preço acima do valor médio daquele segmento de mercado, configura-se como uma conduta anticoncorrencial, pois prejudica a concorrência por outras empresas. Assim, o Cade direciona suas sanções às empresas que causam danos à administração pública, por fraudar processos licitatórios.

O Ministério Público Federal, em inúmeros casos, ainda tenta destinar esses recursos à sua própria estrutura administrativa de combate à corrupção – Cade, Tribunais de Contas, entre outros órgãos –, mas se deparam na necessidade de receita que o Estado brasileiro vive atualmente. Por exemplo, no caso da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz determinou a destinação dos recursos a pagamentos das aposentadorias atrasadas.

As propostas para devolução de recursos da corrupção

Algumas propostas já visam mudanças no sistema que aloca recursos recuperados da corrupção, com mais possibilidades de destinos, como na área da saúde, educação, combate à criminalidade, entre outras. O Senado Federal, por exemplo, aprovou em uma das comissões mais importantes da casa, uma proposta que visa a destinação desses recursos a um Fundo Social já existente, que recebe, a princípio, recursos de royalties do Petróleo. A ideia do fundo é destinar os recursos para áreas prioritárias de atuação do poder público e teria, portanto, uma nova fonte de recursos para essa finalidade.

Outra proposta similar é a PLS 765/2015, também do Senado Federal, que já fora aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. Nela, já está previsto um fundo exclusivo de combate à corrupção, que será abastecido com recursos de multas aplicadas às empresas que estiverem envolvidas em escândalos de corrupção.

Muitas outras ideias e iniciativas surgem em meio ao debate público, mas ainda não se tornaram propostas formalmente protocoladas. Pelo volume de dinheiro recuperado da corrupção, a tendência é que surjam mais propostas que visem restituir esses recursos, principalmente devido à grande notoriedade de operações que visam desmontar esquemas vultuosos de corrupção.

Conclusão

Atualmente, a devolução dos recursos desviados da administração pública tem destinação diversa, definidas pelo juiz que julga o caso e pelas leis que tratam do assunto, mas com foco em destinar a órgãos incumbidos de combater à corrupção. Com a situação calamitosa vivenciada pelo Estado brasileiro, a tendência é que esse dinheiro recuperado da corrupção seja alocado para áreas com mais carência de recursos e com prioridade de gastos.

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