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Pimentel entrega carros para a saúde e ambulâncias a 179 municípios mineiros

- Veículos vão beneficiar atendimento de SAMUs e atenção básica no Estado; investimento é de R$ 13,7 milhões em emendas e R$ 3 milhões do Tesouro -

 

O governador Fernando Pimentel entregou na segunda-feira,07, no Auditório JK, Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, 239 veículos para a área da saúde no estado. Deste total, são 25 ambulâncias e 214 veículos para transporte de pacientes e serviços gerais. Foram beneficiados 179 municípios de 13 territórios de desenvolvimento do estado, além de cinco entidades.

Durante o evento, Fernando Pimentel destacou que os veículos são extremamente importantes para a melhoria do atendimento à população, principalmente em municípios menores e que não dispõem de hospitais ou centros de saúde mais complexos.

“Nós estamos entregando equipamentos extremamente importantes para a gestão pública dos municípios, e só quem não concorda com isso é quem não conhece Minas Gerais. Minas tem 853 municípios - e quase 400, ou seja, quase a metade, tem menos de 10 mil habitantes. Mais de 200 cidades têm menos de 5 mil habitantes. São cidades muito pequenas, onde não é possível manter um equipamento de saúde completo, como um hospital ou uma clínica especializada”, disse. “Esses municípios precisam ter um veículo de transporte adequado, que leve os pacientes para um centro maior - onde, aí sim, você pode fazer um atendimento especializado, uma cirurgia, enfim, aquilo tudo que o cuidado da saúde requer”, completou.

O investimento para a aquisição dos 214 veículos para atenção básica chegou a R$ 13,7 milhões. Os recursos são oriundos das emendas parlamentares. Do Tesouro Estadual vieram cerca de R$ 3 milhões para a aquisição das 25 ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Básico (renovação de frota e reserva) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nos municípios e nos SAMUs regionais.

Os veículos serão distribuídos nos Territórios de Desenvolvimento Triângulo Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Sudoeste, Caparaó, Mata, Noroeste, Metropolitano, Oeste, Central, Mucuri, Vale do Aço, Norte e Vale do Rio Doce.

O governador voltou a destacar a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo em Minas Gerais e a relevância da destinação das emendas parlamentares dos deputados para setores importantes da gestão pública.

“O excelente entendimento que existe entre esses poderes é o que possibilita o encontro que estamos fazemos aqui hoje. A emenda do deputado é de livre arbítrio dele. Ele pode colocá-la onde quiser, do jeito que quiser. Mas todos os deputados concordaram conosco em concentrar as emendas na saúde e em adquirir equipamentos. E, como o Estado compra em grande quantidade, ele compra mais barato. E, fazendo assim, ganhamos mais espaço, ganhamos mais veículos com o mesmo dinheiro, beneficiando a população”, explicou.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Inácio Franco também reconheceu a iniciativa dos parlamentares para a compra dos equipamentos da saúde. “Gostaria de parabenizar os nossos deputados estaduais, que também colocaram as suas emendas parlamentares para realizar a entrega desses veículos. A gente sabe da importância de o prefeito ter o seu parlamentar, seu deputado, para que possa levar esses recursos para os municípios. A gente sabe que, sem esses recursos empenhados, as dificuldades seriam muito maiores”, afirmou.

Fernando Pimentel também ressaltou o trabalho e a serenidade dos mineiros como diferencial para superar a crise no país, citando que Minas Gerais tem conseguido investir e manter em funcionamento áreas prioritárias para a sociedade, como saúde, segurança pública e educação.

 

SAMU

 

O secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, afirmou que a meta da administração estadual é expandir os investimentos na área, citando, como exemplo, o SAMU. “Essas entregas são uma continuidade. Nós já fizemos entrega do SAMU em Belo Horizonte, Betim e estamos fazendo progressivamente em outras regiões em solenidades como essa. A ideia é atender a todos os SAMUs. O nosso desafio é cobrir todos os territórios mineiros, mas não só com SAMU municipal, mas também o regional, que cobre mais municípios”, disse.

Para o prefeito de Cristais, Francisco Djalma Carvalho, que representou os municípios contemplados, a entrega impacta diretamente na qualidade de vida da população. “O transporte dos pacientes, dentro do desafio da saúde, é realmente uma das nossas maiores preocupações. Eu cumprimento o governador pela disponibilidade dessa ferramenta tão importante para que nós, prefeitos, possamos vencer nossos desafios. É um importante recurso dentro de tantos outros que os nossos municípios necessitam”, afirmou.

Participaram do evento os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, de Saúde, Sávio Souza Cruz, de Cidade e Integração Regional, Carlos Murta, de Esporte, Arnaldo Gontijo, de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Epaminondas Pires de Miranda, de Turismo, Ricardo de Faria, e o secretário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro.

Também compareceram os deputados estaduais Carlos Henrique, Cristiano Silveira, Paulo Guedes, Bosco, Arnaldo Silva, Anselmo José Domingos, Bráulio Braz, Douglas Melo, Jean Freire, Duarte Bechir, Tadeu Martins Leite, Ademir Camilo, Rogerio Correia, Heli Tarquínio, o líder de governo na ALMG, Durval Ângelo, bem como Fábio Avelar, Geraldo Pimenta, Mario Henrique Caixa, Ulysses Gomes, Vanderlei Miranda e Roberto Andrade, entre outras autoridades do Estado, prefeitos e vereadores.

 

Fundação Renova contrata estagiários em Governador Valadares

70 vagas estão disponíveis para estudantes de Direito

O Instituto Euvaldo Lodi - IEL está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira, dia 10/08, para o processo seletivo da Fundação Renova. São 70 vagas disponíveis para estudantes de Direito que atuarão junto ao Juizado Especial Cível – Unidade Posto Avançado de Autocomposição.

De acordo com a assistente administrativo do IEL, Joana Ferraz, os estagiários serão cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; onde exercerão dentre outras atribuições nas audiências de conciliação das ações referentes ao abastecimento/distribuição de água decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.

O estágio será destinado a estudantes a partir do 5ª período de Direito, com carga horária de 6 horas diárias e 1 hora de intervalo e remuneração de R$ 1.151,70, inclusos vale de transporte e seguro de vida contra acidentes pessoais.

Interessados deverão encaminhar o currículo para o email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. com o título “Vaga Estágio Governador Valadares”, informando o turno que possui disponibilidade para estagiar (matutino ou vespertino).

Mais informações através do telefone 31 3822-6536

Quarta fase de projeto de integração aérea

- Por meio do Voe Minas Gerais, Paracatu e Salinas ganham rotas de acesso a Belo Horizonte. Patos de Minas retorna à malha -


O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), dá início à quarta fase do Voe Minas Gerais, Projeto de Integração Regional – Modal Aéreo.

A partir de 7 de agosto, duas novas cidades passam a receber voos para o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte: Paracatu e Salinas. O projeto também retorna ao município de Patos de Minas, já atendido em fases anteriores.

Outra novidade da fase é que Teófilo Otoni, destino mais procurado no projeto, terá voos diretos para Belo Horizonte todos os dias, de segunda a sexta-feira.

Paracatu, no Noroeste do Estado, é um importante polo de mineração e de produção agropecuária. A cidade de Salinas, notória pela fabricação de cachaças, terá voos de acesso à capital e a Araçuaí, conectando o Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas Gerais.

A rota de Patos de Minas havia sido suspensa em junho deste ano devido ao início do fornecimento do serviço na cidade por uma empresa privada. Descontinuada a atividade da iniciativa privada, a operação na rota, que havia apresentado bons resultados anteriormente, foi restabelecida pelo Voe Minas Gerais.

O “hub” de voos no Território Norte, que conectava os municípios de Montes Claros, Salinas e Jaíba, não apresentou procura e média de ocupação suficientes para manutenção do projeto nas localidades e será suspenso. O atendimento do Voe Minas Gerais está sendo redirecionado às cidades que apresentaram maior demanda por serviço aéreo nas fases anteriores do projeto.

Os 18 municípios atendidos na quarta fase são: Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Diamantina, Juiz de Fora, Manhuaçu, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Salinas, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Ubá, Varginha e Viçosa.

O Voe Minas Gerais é uma iniciativa de fomento ao transporte aéreo regional que tem como fundamento a flexibilidade das rotas, que são desenvolvidas e adaptadas para atender às demandas locais.

A malha completa e as passagens do projeto podem ser obtidas pelo site www.voeminasgerais.com.br.


Voe Minas Gerais


O Voe Minas Gerais foi lançado em agosto de 2016, ligando 12 cidades mineiras ao Aeroporto da Pampulha, na capital. Em novembro do ano passado, outras cinco cidades foram incluídas às rotas, que passaram a ter, além de voos diretos para Belo Horizonte, opções de escala, com voos que ligam os municípios do interior entre si.

Em junho deste ano, o projeto iniciou sua terceira fase, ampliando a atuação no Vale do Jequitinhonha e chegando ao Norte do estado.

Os voos são realizados em aeronaves Cessna Grand Caravan 208 B, que transportam até nove passageiros. O valor das passagens varia de R$ 130 a R$ 700, de acordo com a distância percorrida.

O projeto busca fomentar os negócios locais, desenvolver o turismo, integrar as diversas regiões do estado e facilitar o deslocamento de moradores do interior para Belo Horizonte, permitindo que tenham acesso rápido a eventos e serviços disponíveis na capital.

Para Minas Gerais, que possui uma área total de quase 600 mil quilômetros quadrados, o investimento na regionalização por meio do transporte aéreo é estratégico para atender a meta de redução das desigualdades nos 17 territórios de desenvolvimento estabelecidos pelo Governo do Estado.

Segundo informações da Secretaria Nacional de Aviação Civil (Anac), Minas Gerais conta com 86 aeródromos públicos. A administração, a manutenção e a exploração dos aeródromos públicos são atribuições da União.

A Setop vem trabalhando em processos de delegação União-Estado, possibilitando investimentos do Governo Estadual em reformas, melhorias e posterior delegação aos municípios ou empresas, para operação e manutenção.

Decreto estabelece desconto para contribuinte que pagar o ICMS em dia

- Objetivo do Governo do Estado é incentivar a adimplência e premiar o "bom pagador" -

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira,03. o Decreto 47.226, que estabelece desconto para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que mantiverem em dia o pagamento deste e dos demais tributos estaduais. O objetivo do Governo de Minas Gerais é incentivar a adimplência, inibir a sonegação fiscal e premiar o "bom pagador" dos impostos.

Serão beneficiados os contribuintes que apuram o ICMS pelo regime de débito e crédito - exceto optantes pelo Simples Nacional e microempreendedor individual (MEI) - e que estejam em situação de total adimplência com a Fazenda Pública Estadual, incluindo os tributos de competência do Estado e as obrigações relativas a multas, juros e outros acréscimos legais. O desconto será sobre o saldo devedor do ICMS a título de operação própria - não se aplica ao diferencial de alíquota e à substituição tributária (ST).

De acordo com o decreto, o desconto será de 1%, limitado a 3.000 Ufemgs (R$ 9.754,20), para o contribuinte que ficar adimplente durante um a três períodos aquisitivos consecutivos, sendo que somente o primeiro período será de seis meses, a contar de 1º de novembro de 2017, e os demais períodos, de 12 meses.

Ou seja, o contribuinte que atender aos pré-requisitos do decreto em 1º de novembro de 2017 poderá, a partir de maio de 2018, fazer jus ao desconto mensal de 1%, até o fim de 2020, desde que se mantenha rigorosamente em dia com suas obrigações tributárias junto ao Estado.

Após o terceiro período aquisitivo, o desconto passa a ser de 2% sobre o imposto, limitado a 6.000 Ufemgs (R$ 19.508,40).

É importante ressaltar que a inadimplência, a qualquer momento, implica perda dos períodos aquisitivos já acumulados. Caso isso aconteça, o contribuinte deverá se regularizar e esperar completar um período aquisitivo (um ano) para se beneficiar do desconto novamente.

Também são pré-requisitos para fazer jus aos descontos, não possuir litígio judicial tributário contra o Estado de Minas Gerais e estar em situação que permita a emissão de certidão de débitos tributários negativa para com a Fazenda Pública Estadual.

O subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, destaca que a adimplência é benéfica para o Estado e os contribuintes. "O bom contribuinte custa muito pouco para o Estado, diferentemente do inadimplente. Então, nada mais justo que o bom pagador receba um prêmio por isso. O benefício também é uma forma de atrair os contribuintes para dentro das regras da tributação, combatendo a sonegação e a concorrência desleal", afirmou Vizzotto.

 

Oportunidade

 

Como o primeiro período aquisitivo começa a contar em 1º de novembro de 2017, os contribuintes que possuem débitos com o Estado ainda podem aproveitar o Plano de Regularização de Créditos Tributários - Novo Regularize para ficarem aptos aos benefícios do Decreto 47.226.

Estado define calendário de pagamentos dos salários

- Servidores públicos receberão nos dias 11, 23 e 30 de agosto. Em setembro, datas são 13, 21 e 27 -

O Governo de Minas Gerais anunciou na segunda-feira,31, o novo calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais para os próximos dois meses.

As datas de pagamento em agosto são: 11, 23 e 30. Em setembro os servidores receberão nos dias 13, 21 e 27.

As Secretarias de Estado da Fazenda (SEF) e de Planejamento e Gestão (Seplag) enviaram ofício a todos os sindicatos que representam os servidores públicos informando as datas de pagamento.

Fundação João Pinheiro divulga programação de cursos de capacitação para o 2º semestre

Foi divulgada nesta terça-feira, 18 de julho, a programação dos cursos de curta duração da Fundação João Pinheiro (FJP) para o 2º semestre de 2017. Entre os meses de agosto e novembro serão oferecidas capacitações em dez áreas do conhecimento: Licitações e Contratos; Elaboração e Gerenciamento de Projetos; Gestão Orçamentária e Financeira; Formação de Pregoeiros; Estatística no Serviço Público; Produção de Textos e Redação Oficial; Gestão de Convênios; Análise de Indicadores; Sistema de Registro de Preços; e Excel Avançado no Setor Público.

Referência nacional em ensino e pesquisa, a instituição realiza regularmente cursos de curta duração voltados para profissionais dos setores público e privado, com os objetivos de fornecer qualificação para o mercado de trabalho e colaborar para a melhoria contínua do desempenho servidores das diferentes esferas de governo.

As aulas serão ministradas no campus Brasil da FJP (Av. Brasil, 674, Santa Efigênia), em dias sequenciais ou alternados, sempre das 8h30 às 12h30. As ementas de todos os cursos podem ser consultadas no endereço www.eg.fjp.mg.gov.br. Para efetuar a matrícula, o interessado deve preencher a ficha de inscrição online e encaminhar o comprovante de pagamento para o endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

 

Programação

 

Inscrições até 14 de agosto:

 

Licitações e Contratos [28 horas/aula]

Aulas: 21 a 29 de agosto

Investimento: R$ 511,81

 

Elaboração e Gerenciamento de Projetos [32 horas/aula]

Aulas: 23 de agosto a 11 de setembro

Investimento: R$ 580,81

 

Inscrições até 28 de agosto:

 

Gestão Orçamentária e Financeira [24 horas/aula]

Aulas: 11 a 19 de setembro

Horário: 8h30 às 12h30

Investimento: R$ 442,81

 

Inscrições até 4 de setembro:

 

Formação de Pregoeiros [20 horas/aula]

Aulas: 18 a 22 de setembro

Investimento: R$ 373,81

 

Inscrições até 11 de setembro:

 

Estatística no Serviço Público [24 horas/aula]

Aulas: 25 de setembro a 3 de outubro

Investimento: R$ 442,81

 

Inscrições até 18 de setembro:

 

Produção de Textos e Redação Oficial [28 horas/aula]

Aulas: 2 a 10 de outubro

Investimento: R$ 511,81

 

Inscrições até 9 de outubro:

 

Gestão de Convênios [28 horas/aula]

Aulas: 23 a 31 de outubro

Investimento: R$ 511,81

 

Análise de Indicadores [20 horas/aula]

Aulas: 23 a 27 de outubro

Investimento: R$ 373,81

 

Inscrições até 18 de outubro:

 

Sistema de Registro de Preços [20 horas/aula]

Aulas: 6 a 10 de novembro

Investimento: R$ 373,81

 

Excel Avançado no Setor Público [24 horas/aula]

Aulas: 6 a 13 de novembro

Investimento: R$ 442,81

Governador assina ordem de serviço da LMG-760

O governador Fernando Pimentel assinou nesta quarta-feira.26. a ordem de serviço das obras de pavimentação da LMG-760, que liga Cava Grande, distrito do município de Marliéria, à BR-262, em São José do Goiabal, no Vale do Aço. A solenidade foi realizada na sede do Parque Estadual do Rio Doce (PERD) e as obras terão início imediato. A cerimônia foi comemorada por moradores de toda região e por lideranças locais.

A obra ficou paralisada por quase quatro anos, a pedido do Ministério Público do Estado em 2013. O motivo da interrupção alegado pelo MP foi a falta de licenciamentos ambientais necessários na área do Parque Estadual do Rio Doce.

A obra está orçada em R$ 134 milhões e a mesma empresa que venceu a licitação feita em 2013, a Tamasa Engenharia S.A., executará a obra de aproximadamente 64 quilômetros de extensão. A pavimentação da LMG-760 vai reduzir o tempo das viagens, garantir mais segurança na estrada, facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial da região, promover o turismo no Parque Estadual do Rio Doce, ajudará a desafogar a BR-381 e melhorar a qualidade de vida das pessoas que ali trabalham e residem.

Presente na assinatura da ordem de serviço, a deputada estadual Rosângela Reis foi lembrada pelo governador Pimentel com uma das principais forças políticas para a retomada da pavimentação. “Não passava uma semana sem que esses deputados não fossem até ao nosso gabinete por causa dessa obra. Foram dois anos e meio de Batalha. Trabalharam incansavelmente, não que nós não tenhamos trabalhado, mas eles merecem o nosso aplauso e nosso elogio”, disse.

No início de junho a deputada Rosângela Reis se encontrou com o secretário de Estado de Obras, Murilo Valadares, onde recebeu a informação de que no mesmo mês sairia a licença ambiental restante e em julho as obrais iniciariam. Em 27 de junho a Câmara de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam) emitiu parecer de licenciamento ambiental favorável, após o debate sobre os impactos no Parque do Rio Doce e as compensações ambientais necessárias, com aprovação unânime para a execução da obra. Já a execução das obras foram anunciadas na última semana.

Segundo Rosângela Reis, desde 2013 foram realizadas incontáveis reuniões, audiências públicas e solicitações para a retomada da pavimentação. “Vai trazer desenvolvimento para a região e teremos melhorias. Lutamos muito para que essa obra fosse iniciada, pois ela é muito aguardada pela população há mais de 30 anos”, afirmou Rosângela Reis.